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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.
Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Calendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais
Calendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Ofício Circular n.º 02
Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 26
Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
Ofício Circular n.º 24
Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 40
Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 3
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Oficio Circular nº 8
Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
Oficio Circular nº 5
Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
Oficio Circular n.º 3
Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular N.º 16
Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
Oficio Circular N.º 13
Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 10
Esclarecimentos sobre as inscrições e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 8
Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 4
Caixa Geral de Aposentações. Esclarecimentos sobre as alterações decorrentes da Lei 60/2005
Ofício Circular N.º 3
Desconto para a Caixa Geral de Aposentações das Funcionárias que optem pelo gozo de 150 dias de licença de Maternidade
Ofício Circular n.º 9
Preenchimento dos Boletins de inscrição e reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.)
Ofício Circular N.º 6
Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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